Aparecido mostra documento que determinou seu afastamento.
Que a gestão de Luciano Ducci é marcada por táticas veladas de combate ao sindicalismo, essa já é uma constatação antiga. Agora, que o grupo que está à frente da prefeitura resolveu utilizar de repressão descarada contra a organização da categoria, isso é uma novidade. Dois dos guardas municipais mais envolvidos nas atividades de mobilização foram colocados na “geladeira” pela chefia da guarda.
Antonio Carlos Leão Sávio e José Aparecido da Silva, o "supervisor Aparecido", foram afastados do serviço opera-cional, nos dias 24 de fevereiro e 4 de março, respectivamente. A mudança para o serviço administrativo implica em uma perda salarial próxima de R$ 1 mil, devido ao corte do auxílio pecú-nia, horas extras, DSR’s e adicional noturno.
De acordo com os despachos recebidos pelos dois guardas, o afastamento se deve ao fato de terem sido enquadrados no artigo 32 da lei 10.630. A redação da lei diz que “O servidor ocupante do cargo de Guarda Municipal que for indiciado por autoridade policial pela prática de crime, deverá ser de imediato afastado do desempenho das atribuições próprias do cargo”. Ocorre que nenhum dos dois se encaixa nesta situação. Aparecido responde a um inquérito policial investigativo, apenas, por uma ação de apoio a policiais civis durante uma tentativa de fuga de presos em uma delegacia. Enquanto que Sávio está sob investigação no Ministério Público, acusado, por um terceiro de exceder suas atribuições. Nenhum dos dois foi indiciado ou tiveram sua culpa comprovada pelos órgãos competentes.
“O maior prejuízo é o moral. É chato você estar sendo punido injustamente. Ao invés de uma medalha, recebo uma punição”, desabafa Aparecido. Segundo ele, dois dias antes da transferência ele discutiu problemas relacionados às condições de trabalho com o chefe de departamento da guarda Odgar Nunes Cardoso. Este fato, o seu envolvimento com a organização dos guardas e as entrevistas que cedeu à imprensa, são, para ele, os reais motivos que levaram ao seu afastamento.
O guarda Sávio também alega o mesmo. “A prefeitura fez isso porque sabe que tenho envolvimento sindical, porque sou formador de opinião e, em alguns momentos, no meu tempo quando não estou em serviço, fazia visitas e ajudava a organizar os guardas”, ressalta. Ainda segundo ele, os problemas do afastamento afetam o restante do seu cotidiano. “Tenho uma vida organizada para o período noturno, para fazer outras atividades pela manhã. Estou me sentindo no fundo do posso, prejudicado moralmente e psicologicamente”, afirma.
Os procedimentos de transferência foram realizados sem o consentimento dos guardas. Agora, o caso deles está sendo acompanhado pelos advogados do Sismuc. Se comprovada a irregularidade, a prefeitura pode responder por prática antissindical e por danos morais.
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