Todos contra a pichação. O cidadão e a cidadão ponta-grossense
insultam-se com as asneiras escritas em paredes de casas, muros e em
asfaltos, bem como com conspurcação de prédios públicos. A ação de
vândalos detona o visual da cidade e gera custos ao Município e ao
contribuinte.
A Estação Saudades, no Parque Ambiental, foi destroçada pelos
pichadores. A Concha Acústica, na Praça Barão do Rio Branco, é outro
exemplo de descaso. A antiga Usina do Conhecimento, localizada nas
proximidades da nova biblioteca, retrata a farra dos pichadores. A
restauração desses locais depende de investimento que, obrigatoriamente,
deverá sair dos cofres públicos. É o cidadão que vai pagar a conta.
Pichar é crime ambiental, punido com pena de detenção que pode variar
de três meses a um ano, além de multa. Entretanto, se o ato for
praticado em monumento ou bem tombado, devido a seu valor artístico,
arqueológico ou histórico, a pena de detenção pode variar de seis meses a
um ano, além do pagamento de multa.
Uma lei municipal aprovada pela Câmara 86 serviria de instrumento para
minimizar os efeitos da degradação visual provocada pelos pichadores.
Além de regulamentar a venda da tinta spray no comércio, ela previa
multa e punição para quem comprometer a estética dos prédios públicos ou
particulares com escritas, desenhos ou símbolos. No entanto, assim como
tantas outras leis, essa nunca teve efeito por falta de fiscalização.
Agora surge uma nova proposta na cidade: a campanha ‘Pichar é Crime’. A
iniciativa é da Prefeitura e da Associação Comercial e Industrial de
Ponta Grossa. O lançamento acontecerá nesta sexta-feira. O objetivo é
alertar a população para o problema, conscientizá-la e estimulá-la a
denunciar os autores dessa prática. Essa mesma iniciativa, em Curitiba,
apresentou resultados significativos. Nos primeiros dois meses de
campanha, foram registradas 593 denúncias, feitas pelo fone 153 da
Guarda Municipal. Elas resultaram em 114 autuações com aplicação de
multas administrativas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário