sexta-feira, 12 de abril de 2013

Modelo de combate à pichação em Curitiba pode ser adotado em Ponta Grossa

Todos contra a pichação. O cidadão e a cidadão ponta-grossense insultam-se com as asneiras escritas em paredes de casas, muros e em asfaltos, bem como com conspurcação de prédios públicos. A ação de vândalos detona o visual da cidade e gera custos ao Município e ao contribuinte.
A Estação Saudades, no Parque Ambiental, foi destroçada pelos pichadores. A Concha Acústica, na Praça Barão do Rio Branco, é outro exemplo de descaso. A antiga Usina do Conhecimento, localizada nas proximidades da nova biblioteca, retrata a farra dos pichadores. A restauração desses locais depende de investimento que, obrigatoriamente, deverá sair dos cofres públicos. É o cidadão que vai pagar a conta.
Pichar é crime ambiental, punido com pena de detenção que pode variar de três meses a um ano, além de multa. Entretanto, se o ato for praticado em monumento ou bem tombado, devido a seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena de detenção pode variar de seis meses a um ano, além do pagamento de multa.
Uma lei municipal aprovada pela Câmara 86 serviria de instrumento para minimizar os efeitos da degradação visual provocada pelos pichadores. Além de regulamentar a venda da tinta spray no comércio, ela previa multa e punição para quem comprometer a estética dos prédios públicos ou particulares com escritas, desenhos ou símbolos. No entanto, assim como tantas outras leis, essa nunca teve efeito por falta de fiscalização.
Agora surge uma nova proposta na cidade: a campanha ‘Pichar é Crime’. A iniciativa é da Prefeitura e da Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa. O lançamento acontecerá nesta sexta-feira. O objetivo é alertar a população para o problema, conscientizá-la e estimulá-la a denunciar os autores dessa prática. Essa mesma iniciativa, em Curitiba, apresentou resultados significativos. Nos primeiros dois meses de campanha, foram registradas 593 denúncias, feitas pelo fone 153 da Guarda Municipal. Elas resultaram em 114 autuações com aplicação de multas administrativas. 

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